Conectando a força do campo à inteligência jurídica que move o futuro do agronegócio brasileiro.
O Agronegócio no Brasil: A relevância econômica, as estruturas privadas de financiamento e o Mercados de Capitais.
O agronegócio brasileiro é responsável por 25% do PIB, mas depende fortemente de estruturas de financiamento inovadoras para continuar crescendo de forma sustentável. Neste sentindo, a legislação e as novas regulamentações, como o FIAGRO e o CRA, desempenham um papel central na captação de recursos no mercado de capitais, afastando a dependência de subsídios governamentais e criando novas oportunidades para investidores.
Financiamento e Crédito no Agro
Entenda as novas formas de capitalizar o agronegócio. Explore os títulos de crédito como CPR, CRA e LCA, além das estratégias de securitização e fundos como o FIAGRO. Veja como o mercado de capitais está cada vez mais integrado à realidade rural.
Estrutura Societária e Contratos
Organização jurídica que protege e impulsiona negócios rurais. Aprenda sobre contratos agrários, holdings, operações societárias e resolução de conflitos. Descubra como uma boa estrutura societária pode gerar segurança e crescimento no campo.
Sustentabilidade e
Regularização Fundiária
Terras regularizadas e produção sustentável andam juntas. Conheça os processos legais da regularização fundiária e como alinhar sua produção às exigências ambientais. Tecnologias verdes, certificações e impacto social também estão em pauta.
Recuperação Judicial do
Produtor Rural
Segurança jurídica em tempos de crise. Saiba como funciona a recuperação judicial no campo, com base na Lei 14.112/2020. Descubra o passo a passo, as vantagens da modalidade especial e os precedentes que garantem proteção ao produtor.
O evento
Pensando no debate a respeito da segurança jurídica dos instrumentos voltados para o agronegócio, sua regulamentação e o papel do judiciário no suporte a essas novas modalidades de financiamento, nasce o I Congresso Baiano de Direito e Agronegócio.
Este evento reúne juízes, desembargadores, advogados e especialistas com o propósito de aprofundar a compreensão jurídica sobre o setor agropecuário, promovendo um ambiente propício ao desenvolvimento de soluções seguras e sustentáveis.
Ao fomentar o diálogo entre os operadores do Direito e os agentes do agronegócio, buscamos contribuir para uma interpretação mais informada e coerente das leis aplicáveis, fortalecendo a confiança dos investidores — tanto nacionais quanto internacionais — nas operações do setor.
- Educação e capacitação:
oferecimento aos participantes um entendimento profundo das questões legais específicas que afetam o agronegócio;
- Promoção do diálogo interdisciplinar:
criação de um espaço para o compartilhamento de experiências e melhores práticas;
- Discussão sobre sustentabilidade e inovação:
informação sobre as últimas mudanças e tendências nas regulamentações que impactam o setor;
- Atualização sobre normas e regulamentações:
abordagens práticas sustentáveis e inovações tecnológicas no agronegócio;
- Networking e colaboração:
oportunidades para expandir redes profissionais e incentivar colaborações futuras.
Programação
08 de maio (Quinta-feira)
8h
Credenciamento
09h às 10h
Abertura Oficial
10h às 10h30
Coffee Break
10h30 às 12h
Painel 1 – Introdução às Cadeias Agroindustriais
12h às 13h30
Almoço
13h30 às 15h
Painel 2 - Licenciamento ambiental: segurança jurídica, desenvolvimento sustentável e competitividade global
15h às 15h30
Coffee Break
15h30 às 17h
Painel 3 - Governança, gestão dos ativos ambientais e a sustentabilidade do agronegócio nacional
17h30 às 18h
Encerramento: Lançamento do 3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade promovido pelo IBRADES
09 de maio (Sexta-feira)
9h às 10h30
Painel 4 – Irregularidades Fundiárias: desafios jurídicos e propostas
10h30 às 11h
Coffee Break
11h às 12h30
Painel 5 - Processos Fundiários: boas práticas
12h30 às 14h
Almoço
14h às 15h30
Painel 6 – O novo modelo de financiamento e investimento para o agronegócio: mercado de capitais, crédito rural e garantias
15h30 às 16h
Coffee Break
16h às 17h30
Painel 7 - Insolvência, crise empresarial empresarial e recuperação judicial do produtor rural
17h30 às 18h
Encerramento: Lançamento do 3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade promovido pelo IBRADES
Palestrantes
Confira nossos palestrantes confirmados!
Renato Buranello
Fundador do IBDA
Saiba
Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de são Paulo (PUC/SP), com capacitação docente em Direito & Economia pela Direito FGV/RJ, é sócio do VBSO Advogados, coordenador do curso de Direito do Agronegócio do Insper e vice-presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG).
Fundador do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA), é membro da Câmara de Modernização do Crédito do Ministério da Agricultura (MAPA) e do Conselho Superior de Agronegócio (COSAG) da FIESP.
Carlos Gurgel
Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN
Saiba
Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal) e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é especialista em Direitos Fundamentais e Tutela Coletiva pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Atualmente, é professor adjunto (III-8) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Campus de Natal, advogado, geógrafo, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN (2025-2027), Conselheiro Seccional da OAB/RN (desde 2019) e conselheiro titular no Estadual do Meio Ambiente (CONEMA) e no Conselho da Cidade de Natal (Concidade).
É autor dos Livros: Direito Urbanístico Luso-Brasileiro, volumes I (2021) e volume II (2022) 1ª Ed. e 2ª Ed. (2025), Rio de Janeiro: Lumen Juris; Manual teórico e prático de advocacia ambiental. 1ª ed. Rio de Janeiro: Editora GZ, 2022; Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental da Revenda de Combustíveis. 1ª ed. Salvador, Motres, 2020; Processos administrativo e judicial na SPU – superintendência de patrimônio da união, Rio de Janeiro: Editora GZ, 2023 e outros.
Marcelo Lagrota
Juiz Diretor-Geral da EMAB
Saiba
Juiz Diretor-Geral da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) e doutor em Ciências Jurídicas e Sociais. É mestre em Segurança Pública (UFBA), especialista em Direito Público (UNEB) e em Docência do Ensino Superior (UFRJ). Ex-aluno da EMAB, é professor de Direito Penal da Universidade do Estado da Bahia e membro do Conselho Científico e Editorial da Revista Jurídica Entre Aspas da Universidade Corporativa TJBA-UNICORP. Ingressou na magistratura em 2002.
Maria Amélia
Diretora do Inema
Saiba
Advogada especialista em licitações públicas, advocacia ambiental e empresarial, é também administradora de empresas com ênfase em administração pública. Atualmente, é Diretora Geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) – Bahia.
Já atuou como Gerente de Divisão de Fiscalização e Gerente de Divisão de Qualidade Ambiental na prefeitura do Rio de Janeiro e Diretora Geral do Instituto Florestal (IEF) em Minas Gerais. Na prefeitura municipal de Salvador e municípios do interior da Bahia, executou serviços em diversas áreas da administração pública.
Talden Farias
Professor de Direito Ambiental da UFPB e da UFPE
Saiba
Pós-Doutor e doutor em Direito da Cidade pela UERJ com estágio de doutoramento sanduíche junto à Universidade de Paris 1 – Pantheón-Sorbonne (bolsa CAPES/COFECUB), o advogado, consultor jurídico e professor de Direito Ambiental da graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) UFPB e da UFPE é também autor de livros na área de Direito Ambiental e Urbanístico.
Ermiro Neto
Doutor em Direito Civil - USP
Saiba
Doutor em Direito pela USP e mestre em Direito pela UFBA, é professor de Direito Civil e Direito Imobiliário da Faculdade Baiana de Direito. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil, do Instituto do Direito Privado e do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.
Thomas Victor Conti
professor do Insper
Saiba
Doutor em economia pela Universidade Estadual de Campinas, é cientista de dados, professor de graduação e mestrado em Economia do Insper e do mestrado em Direito do Instituto de Direito Público (IDP).
É sócio e gestor da AED Consulting, primeira consultoria especializada em Análise Econômica do Direito do Brasil. Pesquisador nas áreas de jurimetria e análise de impacto de leis, regulações e decisões judiciais.
Eduardo Fortunato Bim
Procurador Federal
Saiba
Doutor em direito público pela USP e ex-presidente do Ibama. Atualmente, é Procurador Federal.
Francisco Satiro
professor da USP e presidente do cam b3
Saiba
Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), é professor de Direito Comercial na Faculdade de Direito da USP desde 2001 e presidente da Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) da B3.
Participante brasileiro no Workgroup da UNCITRAL – Insolvência Transnacional, é advogado e parecerista e membro do Turnaround Management Association (TMA), do Insol International (INSOL), do Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas e membro titular do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN – 2011-2015).
Washington Pimentel
CEO do Instituto Washington Pimentel
Saiba
Fundador e CEO do Instituto Washington Pimentel, é membro efetivo e conselheiro fiscal desde 2020 do Turnaround Management Association (TMA), e membro do Insol International (INSOL), principais associações de reestruturação e recuperação de empresas do mundo.
Além disso, é membro da Comissão de Recuperação Judicial da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia e membro efetivo do Grupo de Trabalho que sugeriu a alteração da Lei de Recuperação Judicial e Falência pelo TMA (PL 6229/2005), debateu e acompanhou o PL 1.397/2020 e o PLC 33/2020.
É especialista em Direito e Processo do Trabalho, Direito Processual Civil e Direito Tributário pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, especialista em Recuperação Judicial, Fusões e Aquisições, e L.L.M. – Master of Law – em Direito Societário pelo INSPER, possui MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, além de participação em programas de formação internacional em sistemas de Insolvência e Recuperação de Empresas: Oxford University/UK (2017), Columbia Law School/NYC (2019) e Cambridge University (2019).
Isabela Suarez
Vice-presidente de sustentabilidade da ACB
Saiba
Advogada e empresária do setor imobiliário, é presidente da Fundação Baía Viva e vice-presidente de sustentabilidade da Associação Comercial da Bahia (ACB).
João Glicério
professor e coordenador do Programa de Pós-Graduação da UFBA
Saiba
Advogado, administrador judicial, mestre e doutor em Direito, professor de Direito Empresarial, Societário, Falência e Recuperação de Empresas da UFBA (graduação, especialização, mestrado e doutorado).
É coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA (mestrado e doutorado em Direito), coordenador da ADV Júnior – Empresa Júnior de Direito – e do NCI – Núcleo de Competições Internacionais – da UFBA.
Gustavo Eduardo
Diretor Superintendente na Superintendência de Desenvolvimento Agrário
Saiba
Graduado em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e especialista em Agricultura Familiar Camponesa e Educação do Campo pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), é diretor superintendente na Superintendência de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia.
Possui vasta experiência na administração pública tanto a nível municipal, quanto a nível estadual. Dentre outras funções, foi coordenador de Monitoramento e Avaliação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) na Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e coordenador do Programa Alimenta Brasil na extinta Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS).
Bárbara Camardelli
procuradora do Estado da Bahia
Saiba
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Atualmente é professora assistente da Universidade Católica do Salvador e Procuradora do Estado da Bahia (Procuradoria Geral do Estado da Bahia), ocupando o cargo de Chefe da Procuradoria Administrativa. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Patrimonial e Contratos.
Rodrigo Pontes
Ex-Presidente da Associação dos Agraristas do Piauí - AAP
Saiba
Professor e Advogado especializado em Direito Imobiliário, Registral, Agrário e Ambiental. Ex-Presidente da Associação dos Agraristas do Piauí – AAP. Membro do grupo de estudos: Propriedade Territorial do Piauí (UFPI). Membro do grupo de estudos Jus Agro da UFMT. Mestrando em Direito pela UFPI.
Ricardo Villaça
Procurador do estado da bahia
Saiba
Formado em Direito pela Universidade Católica de Salvador (UCSal), já atuou como chefe da Procuradoria do Interior (Proin) e atualmente é Procurador Geral Adjunto para Assuntos Administrativos.
Josélia Gomes do Carmo
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia
Saiba
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia, coordenadora pedagógica da Escola de Magistrados da Bahia – EMAB – , diretora de comunicação da Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB e Titular da Comarca de Capela do Alto Alegre. É especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera – Uniderp – e graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco.
Foi professora temporária e auxiliar do quadro efetivo da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e soldado da Polícia Militar (PMMS).
Eduardo Brandão
Diretor Executivo ABRAFRUTAS
Saiba
Engenheiro Agrônomo graduado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), especialista em Fruticultura Tropical pela Universidade Federal de Lavras (UFLA) e com MBA em Relações Governamentais pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atua como consultor técnico da Câmara Setorial de Fruticultura do Ministério da Agricultura, é conselheiro do Nordeste Export e Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS).
Alessandra Zanotto
presidente da abapa
Saiba
Alessandra Zanotto, presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa). Aos 39 anos, não apenas enfrenta o desafio de liderar uma das entidades mais importantes do agronegócio baiano, mas também de equilibrar as demandas dessa nova função com a gestão do negócio familiar, uma propriedade de 5.500 hectares dedicada ao cultivo de algodão e soja. Além disso, faz parte do comitê Woman in Cotton e atua como voz ativa na promoção das lideranças femininas no agronegócio, integrando o grupo de líderes Forbes Mulher Agro.
Marília Carvalho
Secretária do Meio Ambiente - MG
Saiba
Formada em Engenharia Civil e mestre em saneamento, meio ambiente e recursos hídricos pela UFMG. Possui doutorado em recursos hídricos na COPPE (UFRJ) e é especialista em gestão com ênfase em negócios pela Fundação Dom Cabral.
Atuou com analista ambiental no Instituto Mineiro de Gestão das Águas até 2007, ano em que assumiu a diretoria de monitoramento e fiscalização ambiental, cuja competência se relacionava com o monitoramento quali-quantitativo da água, outorga de direito de uso de recursos hídricos e fiscalização de recursos hídricos.
Em 2011, assumiu a recém criada subsecretaria de controle e fiscalização ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), responsável pela coordenação de toda a fiscalização ambiental no estado.
Antônio Lago Júnior
Procurador do Estado da Bahia
Saiba
Possui graduação em Direito pela Universidade Salvador e graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Católica do Salvador. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, atualmente é membro da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (USP, Un. Lisboa, Un. Girona, UFBA, UFPE, UFRGS, UFPR, UFF, UFSC, UFC e UFMT) e do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Professor Assistente de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Civil nos cursos de Pós-graduação em Direito da UNIFACS – Universidade Salvador e da Faculdade Baiana de Direito. Ocupa o cargo de Procurador do Estado da Bahia desde 2004. Advogado e consultor.
Henrique Arake
Secretário-Geral da Comissão de Direito Empresarial da OAB/DF
Saiba
Graduado em Direito pela Universidade de Brasília, mestre e doutor em Análise Econômica do Direito. Atualmente, é Secretário-Geral da Comissão de Direito Empresarial da OAB/DF, professor de Direito Empresarial em diversas instituições de ensino superior, tanto na graduação como na pós-graduação.
Reconhecido na edição de 2024 do “The Best Lawyers in Brazil®” na área de Direito Corporativo e Fusões & Aquisições (Corporate Law and M&A), é autor e palestrante na área de Direito Empresarial, tendo publicado diversos artigos em periódicos e apresentou trabalhos em congressos, refletindo seu engajamento contínuo com a pesquisa e a inovação no campo jurídico.
É, também, Conselheiro Consultivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) e Conselheiro Fiscal do Instituto Brasiliense de Direito Empresarial (IADE).
Marcus Borel
advogado do Banco do Nordeste do Brasil S/A
Saiba
Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia, é advogado atuante em consultoria e assessoria jurídica empresarial, com relevante experiência em contencioso cível, comercial, tributário e falimentar.
É especialista em Direito Empresarial com destaque para a área de recuperação de empresas, falências e recuperação de créditos, advogado concursado do Banco do Nordeste do Brasil S/A e sócio do escritório Borel e Prates Advogados Associados Ltda.
Miguel Pedro Silva Neto
analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário do INCRA
Saiba
Engenheiro Cartógrafo e com MBA em Auditoria e Gestão Ambiental, já atuou como Coordenador de Cartografia da Diretoria de Geociências na Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI – e coordenador de Cartografia no Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico – IPAD.
Atualmente, é Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário do INCRA/BA, onde também já ocupou os cargos de Coordenador Geral de Cartografia, Superintendente Substituto, Chefe do Serviço de Cartografia, Chefe Substituto da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária e Presidente do Comitê Regional de Certificação de Imóveis Rurais.
É professor, palestrante, membro do Comitê Regional de Certificação de Imóveis Rurais e autor do Blog AnáliseGeo sobre Georreferenciamento de Imóveis Rurais, já participou ativamente na criação do Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), contribuiu na elaboração da 3ª edição da Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais.
Rosi Cerrato
presidente do SPRB
Saiba
Produtora rural, bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Ambiental pela UFPR, é filha e esposa de agricultores, desde cedo desenvolvendo papel relevante na propriedade da família. Hoje, além de sócia, atua no setor financeiro da Fazenda Cerrato.
Fora das porteiras, mas ainda com os pés e a cabeça fincados no agro, representa o setor no campo institucional como e preside o Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras (SPRB). Já ocupou o cargo de assessora da presidência da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e coordenadora da feira internacional de tecnologia agrícola e de negócios, a Bahia Farm Show.
Integra a Comissão Estadual Faeb Mulher, o Núcleo das Mulheres do Agro de Luís Eduardo Magalhães, a Academia de Mulheres do Agro da Corteva, o Comitê das Mulheres do Agro da Sociedade Rural Brasileira (SRB) e faz parte da Diretoria da APIPA -Associação Piauiense dos Produtores de Algodão.
Mário Albiani
Desembargador do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
Saiba
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Ex-Diretor Geral da Universidade Corporativa do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Membro Comitê Gestor Nacional do e-NatJus. Coordenador do Comitê Executivo Estadual do FONAJUS (CNJ)
Cynthia Pina Resende
Presidente do Tribunal de justiça da bahia
Saiba
A aracajuense, graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador, foi aprovada em concurso público para o cargo de Juiz do TJBA em 1984 e iniciou a carreira na Comarca de Brejões. Atuou na Vara Cível da Comarca de Cícero Dantas e na Vara Crime da Comarca de Ipirá. Entre 1992 e 1997, exerceu funções nos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor da capital, assumindo, na sequência, a titularidade da 1ª Vara Especializada de Defesa do Consumidor da Comarca de Salvador e depois da 64ª Vara de Substituições da capital baiana.
Integrou o TRE-BA na classe de Juiz de Direito por dois biênios: 2006-2008 e 2008-2010. Em 2010, foi promovida para o 2º grau pelo critério de merecimento. No biênio 2016/2018, assumiu a Corregedoria das Comarcas do Interior. Atualmente, exerce função na Quarta Câmara Cível, Seção de Direito privado, Seções Cíveis Reunidas e Tribunal. Preside a Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, e é Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau.
Jatahy Júnior
DESEMBARGADOR E Diretor-Geral da Unicorp-TJBA
Saiba
Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) aos 22 anos, aos 25, tornou-se juiz de Direito. Desde então, passou a atuar na área do Direito Eleitoral, tendo respondido por diversas zonas, incluindo duas de Salvador: 10º ZE, em 1992; e a 2ª ZE, em 1994.
Empossado vice-presidente do TRE baiano em março de 2017, Jatahy Júnior passou – a partir de janeiro de 2018 – a exercer também o cargo de corregedor eleitoral. Em um ano à frente da Corregedoria, realizou oito correições nos cartórios de interior do estado. O trabalho, realizado em parceria com juízes e servidores, tornou o Regional baiano o mais produtivo do Brasil (em números absolutos e proporcionais), em relação ao julgamento de processos no 1º grau, além de ter saltado do 20º para o 9º lugar no ranking nacional de média de processos por zona.
Em março de 2019 assumiu a presidência do TRE-BA. Em fevereiro de 2020, finalizou a revisão biométrica no Estado e liderou o Regional na conquista do inédito Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
José Aras
desembargadOr e Vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia
Saiba
Desembargador do TJBA. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Presidente do Comitê Gestor de Proteção de Dados do TJBA. Professor de Direito Administrativo. Diretor Pedagógico do Centro de Estudos Jurídicos Aras.
Mário Dantas
Presidente do LIDE Bahia
Saiba
Ex-Presidente da Associação Comercial da Bahia – ACB -, com uma carreira na iniciativa privada, especialmente no setor de auditoria, possui domínio contábil, econômico e financeiro, frutos também das duas pós-graduações em Finanças Corporativas e Mercado Financeiro de Capitais na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo.
Atualmente, é presidente do Grupo de Líderes Empresariais da Bahia (Lide-Ba) e diretor da NM Construtora.
Pedro Guerra
Desembargador do Tribunal de justiça da bahia
Saiba
Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), exerceu a advocacia privada e pública por mais de 38 anos. Foi empossado como Desembargador em 2012, na vaga do Quinto Constitucional da Advocacia. Neste Tribunal de Justiça foi Presidente da 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal, por duas vezes; Presidente da 1ª Câmara Criminal; e Presidente da Seção Criminal. Integrou a Comissão de Memória e a Comissão de Jurisprudência.
Nilson Castelo Branco
Ex-presidente do Tribunal de justiça da bahia
Saiba
Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL) em 1979, o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco se especializou em Direito Público pela Universidade Salvador (UNIFACS). Em 2008, foi Professor de Ética Profissional e Deontologia Jurídica na Faculdade de Direito da Universidade Salvador. Advogou até o ano de 2010, com atuação nas esferas Eleitoral, Civil e Administrativa. Ingressou como Desembargador no TJBA em 2010, ocupando a vaga do quinto constitucional da advocacia. Atuou na Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal e na Seção Criminal. Foi Presidente da Primeira Câmara Criminal em 2011 e Diretor da Escola dos Magistrados da Bahia no biênio 2018-2020.
Diretor-Geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp) e da Escola Superior de Magistrados e Servidores (MASB) no biênio 2020-2022. Presidiu a Comissão Permanente de Segurança do TJBA nos biênios 2012-2014 e 2020-2022. Presidente do Comitê Gestor do Fundo de Segurança de Magistrados da Bahia (FUNSEG-BA), também integrou o Comitê de Governança do TJBA.
Refletindo o reconhecimento e a valorização de sua atuação exemplar em prol da Magistratura baiana, foi homenageado, em 2014, pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), com a Comenda 2 de Julho. No ano de 2023, foi agraciado pela Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) com a Medalha Wilton de Oliveira e Souza, assim como pela Câmara Municipal de Salvador, por meio da Medalha Thomé.
Georges Humbert
PRESIDENTE DO IBRADES
Saiba
Formado em Direito pela Universidade Católica de Salvador, advogado e gestor certificado, é pós-doutor em direito pela Universidade de Coimbra – Portugal. Doutor e mestre em direito do estado pela PUC-SP.
Autor ou coautor de mais de 40 livros e de 500 pesquisas, é presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade – IBRADES e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, das comissões de Direito Administrativo, de Direito Urbanístico, de Direito Ambiental e de Direito do Clima da OAB/Sp.
Foi Superintendente de Patrimôminio da União, Gerente de Projetos do Ministério do Meio Ambiente, Assessor Especial Secretaria-Geral da Presidência da República, Superintendente de Políticas Ambientais de Goiás, membro do CONAMA, do Conselho de Respostas a Desastres do Conselho de Governo da Presidência da República, da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e da Comissão de Transparência da OAB/BA, do Conselho de Meio Ambiente da FIEB e da Câmara Florestal do Brasil e da Bahia.
Foi Superintendente do estado de Goiás, Superintendente de Patrimônio da União e fez parte de comitês dos Governos Lula, Temer e Bolsonaro, passando pela Presidência da República (SGPR), Postalis e Correios.
Já foi agraciado como advogado mais admirado pela Análise Advocacia, homenageado pela OAB pela contribuição para a advocacia e ensino, paraninfo da turma de direito da Unijorge e condecorado com a Medalha Exército Brasileiro.
João Bôsco
1º Vice-Presidente do Tribunal de justiça da bahia
Saiba
Ingressou na magistratura através de concurso público no ano de 1984 e foi promovido a Desembargador em 2013. Foi ainda escolhido para exercer o múnus de 1º Ouvidor Geral da Justiça, quando a Ouvidoria foi alçada à condição de Assessoria Especial da Presidência, na gestão do Desembargador Jatahy Fonseca. Como Juiz, foi promovido por merecimento para Salvador e exerceu as funções como Juiz Titular de duas Varas Criminais e, como substituto, em Varas Criminais, Vara Cível, Vara do Júri, Juizados Especiais Cíveis e de Defesa do Consumidor, além de Juizados Criminais, tendo, ainda, substituído Desembargadores com atribuições Criminais no TJBA. Já ocupou a Presidência do Conselho Superior do Sistema dos Juizados Especiais e da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais. Participou da Comissão de Segurança do Tribunal por dois biênios e da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.
Júlio Travessa
Desembargador e Presidente da Amab
Saiba
Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi nomeado desembargador à vaga do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) prevista ao quinto constitucional do Ministério Público. Ingressou no Ministério Público da Bahia (MPBA) em 1991, tendo atuado como promotor de Justiça nas comarcas de Cotegipe, Santaluz, Ubaíra, Medeiros Neto e Paulo Afonso.
Foi promovido em 1995 para Salvador, onde atuou na Promotoria de Justiça de Execuções Penais, Juizado Especial Criminal, Central de Inquéritos, 8ª e 9ª Varas Criminais e na Vara de Tóxicos e Entorpecentes. Foi o primeiro coordenador do projeto ‘MP Vai às Ruas’, coordenou o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), ocupou o cargo de promotor corregedor e assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça.
Foi empossado como procurador de Justiça em setembro de 2013 e integrou o Conselho Superior do Ministério Público. Atualmente, preside a 2ª Câmara Criminal do TJBA. Também é o responsável pelo Grupo de Trabalho Relativo aos Efeitos da Aplicação da Lei 13.964/19 sobre o Juiz de Garantias no Poder Judiciário da Bahia. Preside ainda a Comissão Permanente de Acessibilidade da Corte Baiana.
Argemiro Dutra
juiz do tribunal de justiça da bahia
Saiba
Formado em Direito pela Universidade Santa Úrsula, Rio de Janeiro – RJ, possui especialização em Direito Administrativo e Direito Eleitoral, pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá – RJ e pela Faculdade de Direito da Bahia.
Vendedor, gerente de vendas da Unibras em Fortaleza – CE, árbitro de futebol ligado à Federação Carioca, foi oficial de reserva do Exército Brasileiro, advogou nas áreas criminal e trabalhista no Rio de Janeiro e nas cidades: Santana, Serra Dourada, Santa Maria da Vitória, Barreiras e Salvador – Bahia.
Atuou como juiz nas comarcas de Correntina, Santa Maria da Vitória, Coribe, Cocos, Santana, Serra Dourada, Barreiras, Caitité, Guanambi, Santo Amaro e Salvador. Membro da loja maçônica. Juiz de Direito da 3ª Vara Civil da Comarca de Salvador. Juiz eleitoral, 1990. Em 1997, promovido para Vara Civil de Guanambi. Pecuarista.
Humberto Miranda
Presidente da FAEB
Saiba
Graduado em Medicina Veterinária pela Universidade Federal da Bahia (1988), também é produtor rural. Atuou como extensionista na Empresa de Planejamento e Assistência Técnica. Também já assumiu a função de coordenador regional da Agência de Defesa da Agropecuária da Bahia (Adab) e de coordenador municipal do Projeto Aprisco do Sebrae. Miranda também foi prefeito e vice-prefeito de Miguel Calmon.
Na defesa classista, foi presidente do Conselho Municipal das Associações Comunitárias Rurais e da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária, ambos em Miguel Calmon. Em seguida, assumiu a presidência do Sindicato dos Produtores Rurais do município. Com destaque pela sua atuação, foi convocado para ocupar um cargo de diretoria na Faeb. Não demorou para ser convidado para a vice-presidência da Federação. Acumula, ainda a função de membro do Conselho Deliberativo do Sebrae Bahia.
André Santa Cruz
Professor de Direito Empresarial do Centro Universitário IESB-DF
Saiba
Advogado, é Bacharel e Mestre em Direito Processual Civil pela UFPE, pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela FGV-RJ, pós-graduado em Direito da Concorrência pela FGV-SP. Doutor em Direito Empresarial pela PUC-SP. Professor de Direito Empresarial do Centro Universitário IESB-DF.
pedro godinho
juiz do tribunal de justiÇa da bahia
Saiba
Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e em Informática pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal), é pós-graduado em Direito Processual, Direito Tributário e Mestre em Direito pela Ufba. Tem experiência nas áreas do Direito Constitucional, Eleitoral e Administrativo.
Juiz de Direito, Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, atuou como Desembargador Eleitoral Titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), classe Juiz de Direito e membro da Comissão Especial de Informática no PJBA, Diretor de Informática da Associação de Magistrados da Bahia e Professor de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia.
RENATO RIBEIRO
juiz do tribunal de justiÇa da bahia
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Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 1985 e pós-graduado em Direito Civil pela Universidade Católica do Salvador, ingressou na magistratura em 1989, sendo nomeado para a Comarca de Nilo Peçanha.
Em agosto de 1990 foi promovido, por merecimento para a Comarca de Valente, onde permaneceu até agosto de 1993, quando foi promovido, também por merecimento, para a 2° Vara de Assistência Judiciária da Comarca de Feira de Santana.
Em abril de 1997 foi promovido, mais uma vez por merecimento, para a 20° Vara Cível da Comarca de Salvador, depois convertida em 9° Vara Cível. Em 2018 foi transferido para a 25° Vara de Substituições, passando a auxiliar na 7° Vara de Família de Salvador.
Em 2021 foi transferido para a 37° Vara do Sistema dos Juizados Especiais, passando a atuar na 5° Vara dos Juizados Especiais Criminais de Salvador, até sua assunção ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia.
KATERINE RIOS
COO INSTITUTO WASHINGTON PIMENTEL
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Sócia do Instituto Washington Pimentel, é administradora do escritório de advocacia Washington Pimentel e COO da WP Agroempresarial. Graduada em Administração de Empresas, com ênfase em Marketing, MBA em Gestão de Agronegócios: Estratégia, Transformação e Tecnologia.
Possui larga experiência em liderança, gestão de projetos, finanças e estratégia de negócios, com habilidade em gerenciar equipes de alta performance e lidar com desafios complexos, o que a permite antecipar tendências de mercado e garantir os melhores resultados.
No setor público, já atuou como secretária de governo, vereadora e vice-prefeita de Luís Eduardo Magalhães – BA.
CRISTINA GROSS
Advogada e Diretora da AIBA
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Cristina Gross é Diretora Financeira da Aiba. Uma profissional de trajetória notável, sua carreira é marcada por expertise jurídica e sólida prática no setor agrícola. De família de agricultores, integrou seus conhecimentos técnicos e acadêmicos e se tornou referência, no Direito e na gestão rural. Advogada, complementou sua formação com diversas especializações e atualmente amplia sua capacitação em Gestão de Agronegócios.
Atuou como professora universitária na área jurídica, especialmente em Luís Eduardo Magalhães. No Poder Legislativo, contribuiu com uma visão estratégica e uma dedicação exemplar ao serviço público. Sua transição para o trabalho nas fazendas do Grupo Gross evidenciou sua capacidade de integrar o conhecimento jurídico às práticas agrícolas, desempenhando funções-chave nas áreas financeira e jurídica, essenciais para a sustentabilidade e o crescimento do agronegócio familiar.
Especialista em Direito Público, Tributário e Gestão do Agronegócio, na diretoria financeira da Aiba contribui com sua vasta experiência para fortalecer a gestão financeira da associação, sempre guiada pelos princípios de responsabilidade, transparência, inovação. Cristina traz uma combinação de experiências acadêmicas, legislativas e práticas agrícolas que a torna líder preparada para enfrentar os desafios do setor, e comprometida com a inovação, a sustentabilidade e o desenvolvimento do agronegócio brasileiro.
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